O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Rogerio Schietti Cruz indeferiu liminarmente um habeas corpus que sustentou a tese...
Relator do processo que analisa o pedido de tombamento do antigo Hotel Reis Magos no Conselho Estadual de Cultura, o...
As forças-tarefa do programa Justiça Presente, formadas por servidores do Conselho Nacional de Justiça e de tribunais de todo o...
Dois anos. Este é o prazo estipulado pela Justiça para que o Município de Natal e a Companhia de Águas...
Segue aberta até o próximo domingo (11) pesquisa sobre a proposta de Metas Nacionais da Justiça Estadual para o ano...
A 12ª Promotoria de Justiça de Mossoró realizará essa semana o curso “Acolhida de mulheres com interesse na entrega de...
A Câmara Municipal de Natal prestará nesta terça-feira (6) uma homenagem à advocacia potiguar. A partir das 18h30, haverá uma...
O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil no Rio Grande do Norte (OAB/RN), Aldo Medeiros, se reuniu nesta segunda-feira...
A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou o pedido da empresa Barcas S.A. – concessionária do serviço...
Por unanimidade, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que, quando a parte é condenada a pagar...
