Comarca de Nísia Floresta abre inscrições para entidades receberem recursos de penas pecuniárias
A Vara Única da Comarca de Nísia Floresta abriu edital para a destinação de recursos financeiros, oriundos da aplicação de...
Latest News
Companhia de Águas deve fornecer água encanada em 30 dias para morador de Baraúna
A juíza Andressa Luara Holanda Rosado Fernandes, da Vara Única de Baraúna, concedeu liminar determinando que a Companhia de Águas...
TJ mantém condenação do Estado após divulgação de resultado falso positivo de HIV
A 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do RN, por unanimidade de votos, confirmou sentença da 4ª Vara da...
Sessões da Câmara Criminal e da 3ª Câmara Cível são adiadas para dias 17 e 19, respectivamente
A sessão ordinária da Câmara Criminal que ocorreria amanhã, terça-feira, 10 de setembro, foi adiada para a semana seguinte, no...
Recomendação do MPRN busca regulamentar horário de encerramento da festa da padroeira em Jardim de Piranhas
O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) expediu recomendação para regulamentar o horário de término dos eventos sociais...
Jardim de Piranhas: MPRN orienta adequação ao Plano Nacional de Educação e finalização de obra de creche
O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) recomendou ao prefeito de Jardim de Piranhas que adote as providências...
Sexta Turma decide que assédio sexual pode ser caracterizado entre professor e aluno
A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por maioria, entendeu que o crime de assédio sexual – definido...
Trabalho rural remoto exercido antes de 1991 pode ser computado para aposentadoria híbrida por idade
A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), em julgamento sob o rito dos recursos repetitivos, fixou a seguinte...
STF suspende decisão que permitia apreensão de livros na Bienal do RJ
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, acolheu pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR) e suspendeu decisão...
FIERN emite nota em defesa do PROEDI
A Federação das Industrias do Rio Grande do Norte (FIERN) se manifestou nesta sexta-feira (06) sobre as críticas feitas pelos...
