Acordo do MPRN visa recuperação de mata ciliar do rio Maxaranguape
Elaborar um plano de recuperação de área degradada (PRAD) com o objetivo de recuperar a mata ciliar do afluente do...
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O presidente da OAB/RN, Aldo Medeiros, recebeu na tarde desta quarta-feira (11) uma comissão de procuradores e assessores jurídicos de...
Em julgamento de recurso especial repetitivo (Tema 996), a Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) fixou nessa quarta-feira...
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), na sessão desta quarta-feira (11), julgou parcialmente procedente a Ação Direta de Inconstitucionalidade...
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) entregou, nesta terça-feira (10/9), o prêmio de Transparência do Poder Judiciário/ano 2019 aos cinco...
Os desembargadores do Pleno do TJRN, à unanimidade de votos, declararam a inconstitucionalidade formal e material do parágrafo 4º do...
Durante o período de janeiro a agosto deste ano o Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte realizou o...
O juiz Bruno Montenegro Ribeiro Dantas, em processo da comarca de Acari, condenou o ex-funcionário do Banco do Brasil, Carlos...
Foi sancionada a lei que permite a utilização de métodos alternativos de solução de conflito, como a mediação e a...
O Pleno do Tribunal de Justiça aprovou resolução que trata sobre o funcionamento do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário...
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