Para Terceira Turma, dano moral por atraso de voo exige prova de fato extraordinário
O atraso ou cancelamento de voo não configura dano moral presumido (in re ipsa) e, por isso, a indenização somente...
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O ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu medida liminar no Habeas Corpus (HC) 174759 para suspender...
A ANATRA, Associação Norte-riograndense de Advogados Trabalhistas, vai realizar nesta terça (24) a eleição para a diretoria da entidade no...
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O juiz Ítalo Gondim, em processo da 2ª Vara da comarca de Macau, condenou a Prefeitura municipal dessa cidade ao...
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Neste domingo (22), policiais militares do Grupo Tático Operacional (GTO) realizaram uma operação saturação no Centro da cidade de Touros, Litoral Norte Potiguar. Ddurante...
Por maioria de votos, a Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) considerou que as empresas de comércio eletrônico...
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