O presidente da República, Jair Bolsonaro, participou da solenidade alusiva à alteração da Lei Geral de Telecomunicações nesta terça-feira (8)...

Em sessão extraordinária realizada na manhã desta quarta-feira (9), o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) fixou tese de repercussão...

Na sessão extraordinária na manhã desta quarta-feira (9), o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), por maioria, julgou improcedente a...

Os 27 deputados constituintes, entre eles quatro parlamentares com mandato na atual legislatura, foram homenageados com a comenda Arnóbio Abreu...

A equipe da Secretaria da Corregedoria Regional do TRT-RN encerrou as inspeções na 9ª e 10ª Vara do Trabalho de...

A Justiça Federal no Rio Grande do Norte promoveu Reunião de Análise de Estratégia (RAE) com o foco no balanço...

Na sessão extraordinária na manhã desta quarta-feira (9), o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), por maioria, julgou improcedente a...

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou nesta terça-feira (8) três recomendações para tornar mais eficiente a atuação do Poder...

O Conselho Pleno da OAB decidiu que a entidade deve requerer o ingresso, como amicus curiae, na ação que tramita...

A Corregedoria Geral de Justiça (CGJ) realizará a primeira correição ordinária das suas unidades administrativas. O procedimento tem como objetivo...