Servidores do Judiciário poderão trabalhar do exterior
O Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou na última terça-feira (22/10) alteração no texto da Resolução CNJ n°...
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Créditos apurados no programa Reintegra não fazem parte da base de cálculo do IRPJ e da CSLL
A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que os créditos apurados no âmbito do Regime Especial de...
Audiência Pública: Os reflexos ambientais e marítimos do derramando de óleo no RN
A Ordem dos Advogados do Brasil no Rio Grande do Norte, por meio das Comissões Direito Ambiental e Direito Maritímo, Portuário...
TJRN é homenageado durante cerimônia de aniversário da Polícia Civil
Em solenidade comemorativa pelos 38 anos da Polícia Civil do Estado do Rio Grande do Norte, o Tribunal de Justiça...
Copegam realiza encerramento da Semana Lixo Zero, no Complexo Judiciário
Ocorreu na manhã de hoje (25), no auditório do Complexo Judiciário, o encerramento da primeira Semana Lixo Zero, organizada pela...
Presidente do TJRN recebe visita do prefeito de Belém e do embaixador da Palestina
O presidente do Tribunal de Justiça, desembargador João Rebouças, recebeu a visita, na tarde desta quinta-feira, 24, a visita do...
PDT pede suspensão da privatização da Casa da Moeda, do Serpro, da Dataprev e de outras três estatais
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Segunda Turma do STJ confirma cassação de aposentadoria da delegada Martha Vargas
Ao negar recurso em mandado de segurança, por unanimidade, a Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve a...
Programas de qualificação profissional alcançam bons resultados em meio à crise
Não é segredo para ninguém que o Brasil passa por uma severa crise econômica. A face mais cruel desse momento...
II Congresso Brasileiro de Direito Tributário debate Reforma Tributária
O Congresso Brasileiro de Direito Tributário (CBDT) chega à segunda edição em 2019 e será realizado na sede da OAB/RN,...
