Home 5

Os desembargadores que integram o Tribunal Pleno do TJRN julgaram a Medida Cautelar em Ação Direta de Inconstitucionalidade, movida pelo...

CNJ lança Portal de Boas Práticas do Poder Judiciário

As práticas de sucesso adotadas pelos tribunais brasileiros poderão ser conhecidas e reaplicadas em todo o País. A partir da...

Macaíba: MPRN recomenda que prefeito se dedique exclusivamente à função

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) recomendou ao prefeito de Macaíba, Fernando Cunha Lima Bezerra, que se...

Cooperativa não consegue utilizar extrato de penhora on-line como fundamento para ação monitória

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) afastou a possibilidade de que uma cooperativa habitacional utilizasse extrato de...

2ª Turma do STF reafirma competência do TCU para fiscalizar recursos repassados ao DF por meio do Fundo Constitucional

Em decisão unânime tomada na sessão desta terça-feira (31), a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) manteve decisão individual...

Plenário mantém na pauta discussão sobre porte de armas; votação pode ocorrer nesta quarta-feira (30)

O Plenário da Câmara dos Deputados rejeitou, por 234 votos a 31, o requerimento de retirada de pauta do Projeto de...

Senado aprova reativação de incentivo para o programa Minha Casa, Minha Vida

O Plenário do Senado aprovou nesta terça-feira (29) o PL 888/2019, que restabelece regime especial de tributação para a incorporação...

Pedido de impeachment contra ministro do Meio Ambiente é arquivado

O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF) determinou o arquivamento de pedido de impeachment do ministro do Meio...

Deputados estaduais recebem empresários para discutir continuidade do PROEDI

Uma comitiva de representantes da Federação das Indústrias do Estado do Rio Grande do Norte, Fiern, foi recebida nesta terça-feira...

Toffoli envia ao Congresso sugestão sobre prescrição de ações nos tribunais superiores