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O desembargador Virgílio Macedo Jr, do Tribunal de Justiça do RN, suspendeu decisão judicial de primeira instância que assegurava a...

Justiça rejeita denúncia contra presidente da OAB por calúnia

A Justiça Federal de Brasília rejeitou denúncia apresentada pelo Ministério Público Federal (MPF) em dezembro contra o presidente da Ordem dos...

Ação sobre cobrança por cheque especial não utilizado é enviada a relator

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, encaminhou ao gabinete do ministro Gilmar Mendes (relator) os autos...

Ministro Dias Toffoli mantém criação de juiz das garantias e estende prazo para sua implementação

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, manteve a validade da norma que institui o juiz das...

Governo anuncia medidas para acelerar acesso a benefícios do INSS

O governo federal anunciou, nesta terça-feira (14), um conjunto de medidas para reduzir o estoque e acelerar o acesso a...

População pode contribuir até esta quarta com sugestões ao Plano Diretor

Encerra-se nesta quarta-feira (15/01) o prazo para as novas contribuições da sociedade ao processo de Revisão do Plano Diretor de Natal...

Juiz Federal Walter Nunes afirma que é insuficiente o prazo de 30 dias para definir juiz de garantia

O Juiz Federal Walter Nunes da Silva Júnior, que integra a comissão responsável por estudar a regulamentação do sistema de...

TSE promoveu diversas ações em 2019 para enfrentar o fenômeno da desinformação

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) tem se dedicado ao enfrentamento da desinformação disseminada acerca do processo eleitoral e da Justiça...

Inclusão do nome de vendedora no Serasa motiva pagamento de indenização

A Brasil Foods S.A. – BRF vai pagar a uma vendedora indenização por danos morais por ter incluído indevidamente o...

Inclusão de crédito de aval em recuperação depende de análise sobre prestação gratuita ou não da garantia