O ministro Luís Roberto Barroso tomou posse, nesta quinta-feira (28), na Presidência do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho...

A Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Norte (DPE/RN) identificou o caso de um homem detido no sistema...

Com base no entendimento jurisprudencial firmado no STJ de que a homologação da prisão em flagrante e sua conversão em...

A 2ª Vara Cível da Comarca de Mossoró determinou que uma empresa de plano de saúde custeasse o medicamento necessário...

O Senado aprovou, nesta quarta-feira (27), o projeto de lei que estabelece que os povos indígenas só têm direito às...

​A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, entendeu que a decisão que acolhe embargos à monitória...

O comércio potiguar funcionará em horário diferenciado na próxima terça-feira (3), Dia dos Santos Mártires de Cunhaú e Uruaçu. Seguindo...

A Prefeitura de Parnamirim, por meio da Secretaria Municipal de Educação (SME) segue realizando serviços de manutenção nas escolas do...

Na próxima quarta-feira (4), às 10h, o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Alexandre de Moraes, conduz a abertura...

A ministra Rosa Weber encerrou a última sessão plenária do Supremo Tribunal Federal (STF) sob a sua presidência com um...