A indústria da construção civil foi duramente afetada em abril, afirmou hoje (22) a Confederação Nacional da Indústria (CNI). De...

O Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-RN) não considerou ilegal a paralisação dos garis realizada no ano de...

Os oficiais de Justiça lotados na Central de Cumprimento de Mandados (CCM) dos Juizados Especiais em Natal passaram a adotar...

A 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do RN manteve decisão da 2ª Vara Cível da comarca de Natal...

A 3ª Câmara Cível do TJ potiguar, à unanimidade de votos, negou recurso e manteve decisão judicial que deferiu o...

O governo federal ampliou até 12 de abril de 2023 o prazo para que mais de 1,8 mil municípios possam elaborar seus...

O plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (20), em sessão virtual, projeto de lei que suspende as convocações...

Mesmo com o anúncio do adiamento do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2020, as inscrições para a prova não serão...

A Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-RN) decidiu, por unanimidade, que o adicional de transferência...

​A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou provimento a um recurso do Banco Bamerindus (em liquidação extrajudicial)...