Covid-19: CNJ prorroga suspensão dos prazos de processos físicos até 14 de junho
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) publicou na última sexta-feira (22) a Portaria 79/2020, que prorroga os prazos das diretrizes para a...
Latest Post
Carnaúba dos Dantas deve regularizar escala de médicos e enfermeiros para atendimento a gestantes
A 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do RN manteve decisão que determinou ao Município de Carnaúba dos Dantas...
Falta de apresentação de um dos títulos na ação monitória não compromete a cobrança dos demais
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) confirmou acórdão do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) que...
Caixa segue com pagamento de segunda parcela do auxílio emergencial
A Caixa Econômica Federal continua hoje (25) a pagar a segunda parcela do auxílio emergencial de R$ 600 (R$ 1,2...
Dados consolidados apontam 10 mil adoções em cinco anos no Brasil
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) divulga nesta segunda-feira (25/5) estudo sobre adoção e acolhimento em todo o território nacional....
Cessão de crédito alimentício não muda natureza de precatório
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, em sessão virtual encerrada na noite da última quinta-feira (21), que a cessão de...
Começa prazo para instituições de ensino superior aderirem ao Sisu
Instituições de ensino superior públicas e gratuitas que quiserem oferecer vagas para seus cursos de graduação por meio do Sistema...
Empresas optantes pelo Simples têm direito a imunidades em receitas decorrentes de exportação
Por maioria de votos, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) concluiu que os contribuintes optantes pelo Sistema Integrado de...
EUA proíbem entrada de viajantes que passaram pelo Brasil
O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, assinou hoje (24) um decreto que proíbe a entrada de viajantes que passaram...
Depósito recursal não é obrigatório para análise de recurso extraordinário de matéria trabalhista
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), em sessão virtual, decidiu que não é necessário o depósito recursal para a...
