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O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), foi empossado durante uma sessão plenária virtual nesta terça-feira (2)...

Afonso Bezerra: MP Eleitoral recomenda suspensão de programa social por descumprimento de legislação

O Ministério Público Eleitoral do Rio Grande do Norte recomendou ao prefeito de Afonso Bezerra que suspensa imediatamente a execução...

TRT-RN concede periculosidade a servente que trabalhou na reconstrução de Alcaçuz

A Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-RN) reconheceu o direito ao adicional de periculosidade a...

Câmara Criminal reforma sentença e condena acusado de roubo em residência em Rio do Fogo

A Câmara Criminal, por unanimidade de votos, deu provimento ao recurso de Apelação movido pelo Ministério Público Estadual e reformou...

Receita prorroga suspensão de cobranças até 30 de junho

Os contribuintes que devem ao Fisco ganharam mais um mês para se defenderem. A Receita Federal prorrogou a suspensão das...

Caixa libera saque da 2ª parcela do auxílio para nascidos em março

A Caixa libera hoje (2) as transferências e os saques da segunda parcela do auxílio emergencial para 2,7 milhões de beneficiários nascidos em março....

Autor de PL sobre fake news faz alterações no texto antes de votação

O Projeto de Lei (PL) que combate as notícias falsas, programado para ser votado amanhã (2) no Senado, sofreu alterações...

Guarda Municipal começa a operar na Patrulha Maria da Penha em Natal

A Secretaria Municipal de Segurança Pública e Defesa Social (Semdes) iniciou, nesta segunda-feira (1º), a operar a Patrulha Maria da...

Para Primeira Turma, renúncia ao prazo recursal só inicia contagem da decadência após ciência da parte contrária

Para a Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), a desistência do recurso – ou a renúncia ao prazo...

Lei que reserva 1/3 da carga horária do magistério para atividades extraclasse é constitucional