Articulação na CPI da Arena provoca exclusão de Coronel Azevedo de bloco parlamentar
Reprodução do requerimento que oficializa novo bloco parlamentar
Latest Post
Artigo – Jornalismo imune à Covid-19
Os principais efeitos da Covid-19 sobre o mundo são por demais conhecidos, de tão dissecados pela mídia e pelas pessoas....
Desembargadores Gilson Barbosa e Claudio Santos comandarão o TRE/RN no biênio 2020-2022
O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte definiu o nome dos desembargadores que estarão à frente do Tribunal...
Manobra regimental suspende trabalhos da CPI da Arena das Dunas
Proposto pelo deputado estadual Getúlio Rêgo (DEM), o requerimento que solicitava a suspensão temporária dos trabalhos da CPI das Arena...
Kennedy Diógenes estreia coluna no Portal HD
Mesmo com pouco tempo no mercado o Portal HD já se tornou uma das principais referências para quem quer se...
Inmetro muda revisão obrigatória de taxímetros e reduz burocracia
O presidente Jair Bolsonaro anunciou nesta terça-feira (09), em redes sociais, que a portaria que instituiu a necessidade de troca...
Para Quinta Turma do STJ, exigência de representação para ação por estelionato não afeta processos em curso
Ao interpretar uma mudança introduzida pelo Pacote Anticrime (Lei 13.964/2019), a Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) não...
Novo teto de RPV é inaplicável para execuções judiciais em curso contra a Fazenda Pública
Em decisão unânime, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), em sessão virtual, considerou que é inaplicável a redução do...
Incidência de ISS sobre atividade de apostas é constitucional
Por maioria de votos, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) concluiu pela constitucionalidade da incidência do Imposto Sobre Serviços...
TCE acompanha participação do RN no Consórcio Nordeste para aquisição de respiradores
A equipe técnica da Diretoria de Administração Indireta do Tribunal de Contas do Estado (TCE-RN) produziu relatório de acompanhamento acerca...
