Ministro suspende trâmite de ações que discutem correção monetária de créditos trabalhistas
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu uma liminar (decisão provisória) para suspender todos os processos em...
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O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) realizou hoje (29) uma audiência pública para colher sugestões com objetivo de alterar a resolução...
O contribuinte que ainda não entregou a sua declaração do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) 2020 tem até as...
A lei que institui auxílio financeiro de R$ 3 bilhões para o setor cultural devido à pandemia de covid-19 foi...
O prefeito do Natal, Álvaro Dias, prorrogou a suspensão das aulas na Rede Pública Municipal de Ensino de Natal até...
Em decisão tomada nesta terça-feira (30), o Conselho Nacional de Justiça, por maioria dos votos, modificou a composição da lista...
A ação anulatória de ato administrativo movida pela Unimed Natal contra a União foi julgada procedente pelo primeiro grau da...
Na próxima sexta-feira (03), a Sexta Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal, vai coordenar uma audiência de conciliação...
A defesa de Mateus Pereira da Silva, preso na operação "Dictum", fez um pedido de prisão domiciliar para o seu...
A suspensão no expediente presencial no TJRN, MPRN, Defensoria e TCE/RN foi prorrogada até 31 de julho. O ato conjunto...
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