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A coordenação técnica do Plano Diretor de Natal realizou, nesta quarta-feira (15), a primeira capacitação online com os delegados eleitos...

Polícia Civil deflagra operação “Alligator”, prende oito suspeitos

A Delegacia Especializada em Narcóticos (DENARC), com apoio de outras unidades da Polícia Civil do RN, deflagrou, nesta quarta-feira (15),...

Agentes públicos devem entregar declaração de bens e rendimentos ao TCE até o dia 31 de julho

O prazo para agentes públicos enviarem a declaração de bens e rendimentos ao Tribunal de Contas do Estado (TCE-RN) termina no...

Foragido da justiça paulista é preso no interior do RN

Um foragido da justiça, 32 anos de idade, condenado a uma pena de 16 anos e 4 de reclusão, com...

Covid-19: INSS não pode condicionar restabelecimento de auxílio a perícias suspensas

Uma decisão da 2ª Câmara Cível do TJRN, que teve como relator o desembargador Virgílio Macêdo Jr., ressaltou que um...

Moradora de Guamaré será indenizada por Prefeitura por ter sua residência alagada

Uma moradora do Município de Guamaré vai receber uma indenização no valor de R$ 10 mil a ser paga pela...

Reabertura do comércio em Natal é mantida pela Justiça Federal

O pedido dos Ministérios Públicos Federal, do Trabalho e Estadual, que visavam à suspensão da reabertura das atividades comerciais em...

Suspensão de trabalho externo durante a pandemia não dá direito à troca do semiaberto por prisão domiciliar

A suspensão temporária do trabalho externo no regime semiaberto em razão da pandemia causada pelo novo coronavírus (Covid-19) atende à Recomendação 62/2020 do...

Segunda Seção admite impressão digital como assinatura válida em testamento particular

A Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), em decisão por maioria de votos, admitiu ser válido um testamento...

Novas portarias regulamentam continuidade da retomada da economia neste dia 15