Relatório de Acompanhamento produzido pela equipe técnica da Diretoria de Administração Direta do Tribunal de Contas do Estado acerca das...

A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reafirmou o entendimento de que, nos contratos de prestação de serviços advocatícios...

A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), na sessão realizada nesta terça-feira (4), por maioria de votos, assegurou à...

Por unanimidade dos votos, pleno do Tribunal Regional Eleitoral do RN (TRE/RN), negou o pedido de condenação feito pela Procuradoria...

Em julgamento realizado pela Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-RN), Uma auxiliar de cozinha conseguiu...

A pedido do Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN), o Tribunal de Justiça do Estado (TJRN) manteve decisão...

Empresário do setor farmacêutico na cidade de Mossoró, Francisco Carlos de Amorim Júnior, havia sido condenado pela 3ª Vara Criminal...

O presidente Jair Bolsonaro vetou integralmente um projeto de lei aprovado pelo Congresso que concedia indenização de R$ 50 mil para...

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu parcialmente liminar nas Arguições de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPFs...

Reinventar-se para se adaptar ao “novo normal”. Por conta da pandemia do coronavírus, grande parte dos órgãos e empresas adotaram...