O Senado aprovou na sessão da última quinta-feira (3) o Projeto de Lei (PL) 3.267/2019, que altera regras do Código de...

O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que o instituto do usucapião urbano, previsto na Constituição Federal (artigo 183),...

O prefeito de Carnaubais, Thiago Meira, e mais cinco pessoas suspeitas de integrarem uma organização criminosa que desviava recursos públicos...

A ex-prefeita de São José do Campestre, Sione Oliveira, foi condenada pela prática de atos de improbidade administrativa durante os...

Uma usuária do plano de saúde Hapvida Assistência Médica terá custeado pela seguradora a sequência de seu tratamento posterior à...

Foi aprovado por unanimidade durante a sessão ordinária por videoconferência desta quarta-feira (2), Projeto de Lei que proíbe a emissão...

Os senadores aprovaram em votação simbólica nesta quarta-feira (2) a medida provisória (MP) que reservou R$ 5 bilhões para socorrer...

Cada parlamentar poderá apresentar emendas individuais impositivas ao Orçamento de 2021 no total de R$ 16.279.986, divisível em até 25...

Uma alteração radical proposta em um projeto originalmente interessante que não é, definitivamente, do interesse dos brasileiros e corre em...

A Assembleia Legislativa lançou nesta quarta-feira (02), às 16h, por videoconferência, a campanha Setembro Dourado - Mês de Conscientização sobre...