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O advogado Glauter Sena de Medeiros ingressou com uma Ação Popular junto ao Tribunal de Justiça do Rio Grande do...

Demissão por justa causa de gerente que utilizava crédito de cliente em proveito próprio é mantida

A demissão por justa causa de uma ex-gerente da Maré Mansa Comércio de Móveis e Eletrodomésticos Ltda. que utilizava o...

Acusados de tentativa de homicídio em disputa de facções têm HC negado pelo TJ/RN

A defesa de Walace Mendes Rodrigues e Tallyson Dantas da Silva, apontados como autores de uma tentativa de homicídio, causada...

Estado deve executar reforma em escola pública em Ponta Negra

O Estado do Rio Grande do Norte terá que fazer adequações necessárias ao prédio da Escola Estadual Professor José Fernandes...

Bolsonaro veta perdão a dívidas de igrejas e sugere derrubada do veto

O presidente Jair Bolsonaro sancionou a lei que disciplina o acordo com credores para pagamento com desconto de precatórios federais....

Fux divulga pauta de julgamentos do STF para últimos meses de 2020

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, definiu hoje (11) a pauta de julgamentos do plenário da Corte para...

Comissão de Educação aprova inclusão do pescado no Pecafes

A Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia, Desenvolvimento Econômico e Social (CECTDES) realizou nesta quinta-feira (10), a primeira reunião presencial...

Dilatação volumétrica de combustível pelo calor não constitui fato gerador de ICMS

A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que a diferença para mais entre o volume de combustível...

Falta de intimação do MP só anula processo contra empresa em recuperação se intervenção for indispensável

Nos termos do artigo 279 do Código de Processo Civil de 2015, a nulidade processual decorrente da ausência de intimação do Ministério...

TSE detalha medidas adotadas para combater pandemia durante processo eleitoral