Alunos da rede pública de ensino de Rodolfo Fernandes têm direito a transporte gratuito
A 2ª Câmara Cível do TJRN, à unanimidade de votos, negou recursos interpostos pelo Estado do Rio Grande do Norte...
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Formalizar contrato de qualquer espécie e valor, especialmente os que implicam em consequências financeiras que podem afetar de forma grave...
Após meses de impasse e de sete sessões com pautas obstruídas na Assembleia Legislativa, o Rio Grande do Norte também...
A Caixa Econômica Federal começa a pagar a partir de hoje (30) o auxílio emergencial extensão (AEE), no valor de R$...
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) confirmou acórdão do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) que...
As lojas de aplicativo de celular (app) colocam à disposição nesta quarta-feira (30) uma nova versão do e-Título com mais funcionalidades....
O ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), retirou da pauta do plenário virtual o recurso sobre a...
O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) conseguiu que a Justiça mantivesse decisão anterior em relação à abertura...
O histórico Estádio Juvenal Lamartine voltou a ser propriedade do Governo do Estado. De acordo com a decisão da 3ª...
Os deputados estaduais aprovaram nesta terça-feira (29/09), em segundo turno, a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 2/2020 que trata da...
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