Há, em todas as plagas, pessoas que, neste momento, sentem dores em suas mais variadas formas: dores físicas, espirituais, morais...

No próximo sábado (03), a Prefeitura do Natal, através da Secretaria Municipal de Saúde (SMS-Natal), vai abrir, das 8h às...

O projeto de lei que cria a Ronda de Proteção Escolar em Natal foi aprovado na sessão da última quinta-feira...

​Em julgamento sob o rito dos recursos especiais repetitivos (Tema 1.038), a Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ)...

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Após decreto do Governo do Estado estabelecer cronograma para retomada do setor de eventos e definir os segmentos contemplados, o...

Os membros da Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte (ALRN) se...

O Diário Oficial da União publica, nesta sexta-feira (2), a Medida Provisória (MP) nº 1.006, de 1º de outubro de 2020, que...

O Diário Oficial da União publica, nesta sexta-feira (2), despachos do presidente da República, Jair Bolsonaro, indicando oficialmente o nome do desembargador Kassio...

O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), por maioria de votos, indeferiu pedido de liminar na Reclamação (Rcl 42576) ajuizada...