Câmara deve votar ajuda a estados após primeiro turno das eleições municipais
O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), vai colocar em votação, logo após o primeiro turno das eleições municipais, o...
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Nota de Repúdio A Comissão da Mulher Advogada da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional do Rio Grande do Norte,...
O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN), a Ordem dos Advogados do Brasil no RN (OAB/RN) e o...
A Justiça Eleitoral do Rio Grande do Norte rejeitou denúncia apresentada pelo partido Solidariedade contra os candidatos majoritários da coligação...
O Plenário do Senado aprovou nesta terça-feira (3) o substitutivo do senador Telmário Mota (Pros-RR) ao Projeto de Lei Complementar...
A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), na sessão desta terça-feira (3), cassou decisão de desembargador do Tribunal de...
O vice-presidente e corregedor do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE-RN), Desembargador Claudio Santos, concedeu uma entrevista...
A Câmara Criminal do TJRN ressaltou, em julgamento de recurso de apelação criminal, que o ordenamento jurídico brasileiro define que...
Ao julgarem agravo de instrumento, os desembargadores da 2ª Câmara Cível do TJRN, por unanimidade de votos, determinaram ao Município...
A coligação Avança Natal firmou na manhã desta terça-feira (03) compromisso com a agenda propositiva do Movimento Articulado de Combate...
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