Não há direito real de habitação sobre imóvel comprado pelo falecido em copropriedade com terceiro
A Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou o pedido de uma viúva que pretendia ver reconhecido o...
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Por maioria de votos, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) mudou seu entendimento e definiu, na sessão desta quarta-feira...
Os membros da Comissão de Finanças e Fiscalização (CFF) da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte reuniram-se nesta quarta-feira...
Com uma população estimada em mais de 320 mil pessoas, a maior da cidade, a Zona Norte de Natal passa...
O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) conseguiu no Tribunal do Júri da Comarca de Assu, em sessão...
Segundo o Projeto de Lei Complementar 249/2020, são consideradas startups as organizações empresariais, nascentes ou em operação recente, cuja atuação...
A Primeira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-RN) anulou os descontos de valores de horas não...
O prefeito Álvaro Dias se reuniu, na noite desta terça-feira (17), com membros do Comitê Científico Municipal de Combate à...
Sete professores da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) estão na lista dos cientistas mais influentes do mundo,...
O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) cumpriu nesta quarta-feira (18) mandado de busca e apreensão contra uma...
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