Candidatos ao Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2020 que forem diagnosticados por alguma doença infectocontagiosa, como a covid-19 e, portanto,...

O deputado estadual Getúlio Rêgo (DEM) usou a tribuna da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, durante sessão ordinária...

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou hoje (24) uma resolução para autorizar a realização de audiência de custódia por...

O Tribunal Superior Eleitoral aprovou a Resolução nº 23.632/2019, em 19/11/2020, que altera os procedimentos de entrega das prestações de...

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Rafael Fausto Coutinho teve fixada pela 7ª Vara Criminal da Comarca de Natal a pena total de 15 anos, 11...

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Nesta quarta-feira (25), acontece a solenidade de formalização da parceria entre Associação Potiguar de Off-Road (APO) e o Governo do...

Representantes do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, do Governo do Estado do RN, da Procuradoria Geral do...

Está vedada a nomeação de qualquer pessoa condenada na lei federal 11.340/2006, a conhecida Lei Maria da Penha, para ocupar...