Por decisão majoritária, o Supremo Tribunal Federal (STF) vedou a possibilidade de a Fazenda Nacional tornar indisponíveis, administrativamente, bens dos...

Desde a última quarta-feira (9), o Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE-RN) retomou os atendimentos de solicitações...

A Câmara dos Deputados aprovou hoje (9) a adesão brasileira à Convenção Interamericana contra o Racismo, a Discriminação Racial e...

O reconhecimento da periculosidade no exercício das atividades dos vigilantes. Até abril de 1995, era permitido o reconhecimento da periculosidade...

Os desembargadores integrantes da Câmara Criminal do TJRN, em sessão por videoconferência, voltaram a debater a punibilidade quanto aos crimes...

Os desembargadores da Câmara Criminal do TJRN, ao julgarem habeas corpus, negaram pedido apresentado pela defesa de um homem, acusado...

A 3ª Câmara Cível do TJRN, à unanimidade de votos, negou recurso e manteve sentença da 2ª Vara da Fazenda...

A ex-governadora do Rio Grande do Norte Rosalba Ciarlini Rosado (atual prefeita de Mossoró); seu marido Carlos Rosado; o ex-presidente...

Um homem suspeito de praticar abuso sexual infantojuvenil foi preso nesta quarta-feira (10) em uma operação do Ministério Público do...

O atual secretário municipal de Saúde, um vereador e uma assistente social contratada pela Prefeitura de Jardim de Piranhas foram...