Tribunais podem realizar atos de processos de adoção por videoconferência
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou ato normativo para que os tribunais utilizem o modelo de videoconferência na realização...
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A 3ª Câmara Cível do TJRN manteve o que foi decidido pela 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de...
A Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-RN) não reconheceu o direito à indenização por dano...
O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN) condenou nove envolvidos na segunda fase da Operação Sinal Fechado....
O Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) autorizou, nesta semana, a intervenção no imóvel histórico, adquirido pela Assembleia...
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Ricardo Lewandowski deu 48 horas de prazo para que o ministro da Saúde,...
Até as 23h59 desta terça-feira (15) candidatos aos cargos de prefeito, de vice-prefeito e de vereador que disputaram as Eleições...
A existência de um longo tempo de convivência socioafetiva no ambiente familiar não impede que, após informações sobre indução em...
Cerca de 3,4 milhões de beneficiários do ciclo 6 de pagamentos do auxílio emergencial, nascidos em março, receberão R$ 1,2...
Então gestor publicou lei municipal à revelia da Câmara de Vereadores; MPRN pede que Joaz Oliveira seja condenado ao ressarcimento...
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