Atendimento presencial no Judiciário RN, durante o recesso forense, acontece das 9h às 13h
Durante o período de recesso forense no Poder Judiciário RN, que vai de 20 de dezembro de 2020 a 06...
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A Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Norte (DPE/RN) conquistou decisão assegurando a presença de um acompanhante para gestante...
Os membros da Comissão de Administração, serviços públicos e trabalho da Assembleia Legislativa reuniram-se na última quinta-feira (17) para a...
OAB Nacional e a Associação Brasileira de Advogados Trabalhistas (Abrat) obtiveram, na última sexta-feira (18), um importante avanço prático no...
Os beneficiários do Bolsa Família que tiveram o auxílio emergencial extensão de R$ 300 (R$ 600 para mães solteiras) cancelado,...
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reformou acórdão do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (TJMS)...
Após determinação judicial expedida no dia 11 de dezembro de 2020, pela juíza Gisele Leite, da 4ª Vara Federal da...
O ministro Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu liminar (decisão provisória) para suspender trecho da Lei da Ficha...
O prefeito de Natal, Álvaro Dias, recebeu nesta sexta-feira (18), o diploma do Tribunal Regional Eleitoral para exercer mais um...
A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), oficiou a Procuradoria Geral da República (PGR)para que investigue notícia de...
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