Contrato de aluguel é válido mesmo que apenas um dos coproprietários tenha locado o imóvel
Ainda que o Código Civil exija a anuência da maioria absoluta dos coproprietários para dar posse de imóvel a terceiros,...
Ainda que o Código Civil exija a anuência da maioria absoluta dos coproprietários para dar posse de imóvel a terceiros,...
A desembargadora Judite Nunes determinou, em caráter liminar, que a Unimed Natal forneça o tratamento nos exatos termos prescritos pelo...
Os desembargadores da Câmara Criminal do TJRN não acolheram a apelação criminal, apresentada pela defesa de um homem, acusado de...
A quarta revolução industrial tem transformado o mundo com a automação, conceitos de sistemas ciber-físicos, Internet das Coisas e Computação...
A terceira semana de janeiro de 2021, no que se refere à pandemia de covid-19, iniciou com um bafejo de...
A diretoria da Ordem dos Advogados no Rio Grande do Norte (OAB/RN) se reuniu, nessa terça-feira (12), em sua primeira...
A atividade econômica brasileira registrou alta em novembro do ano passado, de acordo com dados divulgados hoje (18) pelo Banco...
Atendendo à determinação da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) passa a ter uma unidade...
O Santuário do Monte do Galo, localizado no município de Carnaúba dos Dantas, tornou-se Patrimônio Imaterial, Histórico, Cultural, Paisagístico, Turístico...
O Governo do Estado lançou oficialmente nesta sexta-feira (15) o sistema RN Mais Vacina para monitorar o processo de vacinação...
Bem vindo ao Portal HD, seu portal de notícias voltadas ao universo do direito.
© 2019 Portal HD - Todos os direitos reservados ao Portal HD Desenvolvido por Banco de Imagem.
© 2019 Portal HD - Todos os direitos reservados ao Portal HD Desenvolvido por Banco de Imagem.