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O Ministério Público do Estado do Rio Grande do Norte (MPRN) cumpriu um mandado de prisão preventiva contra homem suspeito...

Após ação do MPRN, ex-servidora fantasma da ALRN é condenada a devolver R$ 1,6 milhão ao erário

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) conseguiu uma condenação judicial de ex-servidora fantasma da Assembleia Legislativa do...

Ministra pede informações ao governo sobre monitoramento de parlamentares e jornalistas

A ministra Cármen Lúcia requisitou informações da Secretaria de Governo (Segov) e da Secretaria de Comunicação (Secom) da Presidência da...

China acelerará envio da matéria-prima de vacina de covid-19, diz Maia

O presidente da Câmara, deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ), afirmou nesta quarta-feira (20), após reunião virtual com o embaixador chinês no Brasil,...

Anvisa deve prestar informações sobre análise da vacina Sputnik V

O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) informe, em...

Estado deve retirar presos das delegacias de 4 municípios do Oeste, caso ainda haja detento nesta condição

Decisão da Vara Única da Comarca de Almino Afonso condenou o Estado do Rio Grande do Norte, na obrigação de...

RN ganha cadastro para pessoa com transtorno do espectro autista

O Rio Grande do Norte passará a contar com um Cadastro da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista. Matéria neste...

Artigo: Para que serve a OAB? Avanços da advocacia nos últimos 13 anos

É comum o questionamento de advogadas, advogados e da sociedade acerca do papel que a Ordem dos Advogados do Brasil...

STJ dá 48h para autoridades do Amazonas se explicarem sobre oxigênio

O vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Jorge Mussi, determinou ontem (19) que o governo estadual e os municípios...

INSS: prova de vida de aposentados é suspensa até fevereiro