Crime causado por conflito entre facções tem HC apreciado
A Câmara Criminal do TJRN voltou a julgar o caso de uma denúncia, movida pelo Ministério Público, contra vários suspeitos...
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Apenado aprovado no ENEM 2019 consegue remição de pena
Em recente decisão com importante alcance social, apesar de beneficiar uma pessoa individualmente, no caso analisado, o Tribunal de Justiça...
Parlamentares pedem que TCU investigue gasto de R$ 1,8 bi do governo com alimentos
O senador Alessandro Vieira (Cidadania-SE) e os deputados federais Tabata Amaral (PDT-SP) e Felipe Rigoni (PSB-ES) protocolaram nessa terça-feira (26)...
Vacinação: Podemos pede inclusão de pessoas com deficiência no grupo prioritário
O partido Podemos acionou o Supremo Tribunal Federal (STF) para que determine ao Ministério da Saúde a inclusão de todas...
Inep divulga hoje gabarito oficial do Enem 2020
O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) divulga hoje (27) os gabaritos oficiais das provas objetivas...
Prazo para eleitor justificar ausência ao 2º turno termina na próxima quinta-feira (28)
Termina na próxima quinta-feira (28) o prazo de 60 dias para que o eleitor justifique a ausência às urnas nas...
Após ação do MPRN, Justiça obriga Estado a regularizar equipamentos e mobiliários de UTIs do Walfredo Gurgel
O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) conseguiu a condenação judicial do Estado para que regularize os requisitos...
Em julgamento de HC, acusado de integrar facção criminosa tem pedido de liberdade negado
A Câmara Criminal do TJRN manteve a prisão de um homem, acusado da prática de tráfico de drogas, detido após...
Estado deve custear exames de DNA em processos de pessoas com renda de até um salário mínimo
Os desembargadores integrantes da Terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça, por unanimidade de votos, mantiveram sentença da Vara da...
STJ suspende processos que tratam de progressão funcional do Servidor Público
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou a suspensão, em território nacional, de todos os processos pendentes de julgamentos que...
