2ª Turma acolhe recurso e rejeita denúncia contra parlamentares do PP por organização criminosa
Por maioria de votos, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) acolheu recurso (embargos de declaração) para rejeitar denúncia...
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Eleição da OAB/RN já movimenta advocacia potiguar e aponta que candidaturas femininas deverão ter evidência
A eleição para a definição da nova diretoria da Ordem dos Advogados do Brasil, seccional Rio Grande do Norte (OAB/RN),...
PF desarticula esquema de concessão de decisões judiciais irregulares no Rio de Janeiro
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Conselho de Ética pode analisar nesta terça-feira processos contra Flordelis e Daniel Silveira
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Hospedagem de e-mail no exterior não isenta provedor de fornecer dados exigidos por juiz brasileiro
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Primeiro dia de vacinação imuniza quase 2,2 mil idosos com 85 anos ou mais
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Plenário garante porte de arma a todas as guardas municipais do país
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Governo Federal zera PIS e Cofins do diesel e do gás de cozinha
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TSE suspende prazo de entrega de mídias com prestação de contas
O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Luís Roberto Barroso, assinou nesta segunda-feira (1º) a Portaria nº 111/2021, que determina...
