O relator-geral, senador Marcio Bittar (MDB-AC), entregou neste domingo (21) a primeira versão do parecer final sobre a proposta orçamentária...

O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) ajuizou, no Supremo Tribunal Federal (STF), a Arguição de Descumprimento...

Ex-gerente de Desenvolvimento Administrativo da Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte e um corretor de seguros...

Em decisão inédita, o Tribunal de Justiça do RN adotou a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal e reconheceu a legitimidade...

A 3ª Câmara Cível do TJRN, à unanimidade de votos, negou recurso interposto pelo Município de Campo Grande e manteve...

A 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça (TJRN), à unanimidade, manteve sentença que determinou ao Estado do Rio Grande...

Se você deseja entrar para a carreira pública, saiba que diversos concursos estão com novas oportunidades! Até a próxima quinta-feira...

O Plenário Virtual do Supremo Tribunal Federal (STF), por unanimidade, reconheceu a repercussão geral da matéria constitucional discutida no Recurso...

O Ministério Público Federal (MPF) emitiu parecer contrário a portarias do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama)...

A Câmara Criminal do TJRN destacou que dirigir veículo automotor, sob efeito de bebidas alcoólicas, constitui crime de perigo abstrato,...