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O salário-maternidade - benefício no valor de um salário mínimo que pode ser solicitado ao Instituto Nacional de Seguridade Social...

Sancionada lei que aumenta em 5% limite de crédito consignado

O presidente Jair Bolsonaro sancionou a lei que amplia de 35% para 40% margem de empréstimo consignado para aposentados e...

Deputados aprovam prioridade para venda de oxigênio a hospitais

A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (30) o Projeto de Lei 1077/21, da deputada Dra. Soraya Manato (PSL-ES), que...

Câmara de Natal aprova Lei que prioriza vacinação de deficientes contra Covid-19

Durante a tarde desta terça-feira (30), a Câmara Municipal de Natal realizou Sessão Ordinária Virtual para deliberar acerca de Projetos...

STF mantém prazo de prescrição para ação trabalhista de portuários avulsos

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que é constitucional o prazo prescricional de cinco anos para o ajuizamento de ações...

Operação Sinal Fechado: MPRN consegue condenação de ex-diretor-geral do Detran a 15 anos de prisão

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) obteve a condenação judicial do ex-diretor geral do Departamento de Trânsito,...

MPF defende princípio da razoável duração do processo em parecer enviado ao Supremo Tribunal Federal

O Ministério Público Federal (MPF) enviou ao Supremo Tribunal Federal (STF) parecer favorável ao Habeas Corpus 197247/MA, impetrado por réu...

Prefeito Álvaro Dias implanta Plano de Carreira da Guarda Municipal de Natal

A Guarda Municipal de Natal passa a ter o seu Plano de Cargos, Carreiras e Salários. Em solenidade nesta segunda-feira...

Caracterização do crime de exploração sexual de menor não exige a figura do intermediário

A Terceira Seção unificou o entendimento das turmas criminais do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e estabeleceu que a caracterização...

Governo confirma troca de comando em seis ministérios