STF recebe informações da Anvisa sobre pendências para autorizar vacina Sputnik V
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) encaminhou na noite de ontem (10) ao Supremo Tribunal Federal (STF) informações sobre...
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A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) recomendou a suspensão imediata do uso da vacina contra a covid-19 da AstraZeneca/Fiocruz...
As incertezas sobre os reais efeitos da Covid-19 na economia afetaram a produtividade das indústrias de transformação no Brasil. De...
Em nota divulgada nesta segunda-feira (10), a presidente licenciada da Caixa de Assistência dos Advogados no RN (CAARN), Monalissa Dantas,...
O juiz Cícero Martins de Macedo Filho, da 4ª Vara da Fazenda Pública de Natal, reconsiderou nesta segunda-feira (10) a...
"O eventual pagamento de benefício previdenciário na via administrativa, seja ele total ou parcial, após a citação válida, não tem...
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Ricardo Lewandowski deu hoje (10) prazo de 48 horas para que a Agência...
O Plenário Virtual do Supremo Tribunal Federal (STF) reconheceu, por maioria, a existência de repercussão geral no Recurso Extraordinário com...
Os desembargadores da 3ª Câmara Cível do TJRN não deram provimento a um recurso de Apelação, movido por uma empresa...
O acesso à homepage do site do Supremo Tribunal Federal e os mais importantes serviços, como o acompanhamento processual, pesquisa...
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