Quinta Turma admite prova bancária obtida no exterior conforme a lei local e sem autorização judicial
Para a Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), em situação de cooperação jurídica internacional, as diligências feitas em...
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Câmara vota destaques que tentam alterar texto sobre licenciamento ambiental aprovado nesta quarta
A Câmara dos Deputados volta a se reunir nesta quinta-feira (13), a partir das 10 horas, para analisar os destaques...
Câmara aprova projeto que altera regras de votação nas sessões do Plenário, limitando a atuação da oposição
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Patentes já concedidas de fármacos e equipamentos de saúde não terão mais prazo estendido
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Criança com síndrome de Pitt-Hopkins (PTHS) terá tratamento custeado por plano de saúde
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Empresários de casas de recepção e buffets cobram inserção do setor em decreto
Mais uma vez fora das normas do decreto estadual, o setor de casas de recepção e buffets cobra uma decisão...
