Ministério vai retomar implantação de sistema de apoio ao consumidor
O Ministério da Justiça vai retomar a implantação do ProConsumidor, um sistema de apoio ao consumidor que permite registrar consultas,...
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Um pedido de vista conjunto adiou a votação do parecer do deputado Darci de Matos (PSD-SC) que trata da Proposta...
A Polícia Federal (PF) deflagrou na manhã desta terça-feira (18) a Operação Solis para combater uma organização criminosa especializada na...
O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), recebeu, na noite da última quinta-feira (13), o texto da reforma...
Na terceira semana de depoimentos, a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Pandemia ouve dois ex-ministros do governo Jair Bolsonaro:...
Por maioria, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que a Corte mantém sua competência penal para processar e...
O Ministério da Saúde começa a distribuir, amanhã (18), um novo lote de vacinas contra a covid-19. Os 26 estados...
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) julgou constitucional a fixação de alíquotas de Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) superiores...
Em acordo realizado na Vara do Trabalho de Macau (RN), o município de Guamaré se comprometeu a pagar R$ 2,5...
A 3ª Câmara Cível do TJRN manteve determinação ao Município de Carnaubais para que, no prazo de oito meses, proceda...
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