Entidades da sociedade civil organizada voltadas para a segurança alimentar alertaram para o crescimento da pobreza e da fome neste...

As instituições financeiras consultadas pelo Banco Central (BC) elevaram a projeção para a expansão da economia brasileira pela quinta semana...

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Ricardo Lewandowski reconheceu na última sexta-feira (21) o direito da secretária de Gestão...

A redução da cláusula penal em razão do pagamento parcial da dívida – prevista no artigo 413 do Código Civil – é...

A partir das 10h de hoje (24), o contribuinte que entregou a Declaração do Imposto de Renda Pessoa Física no início do...

O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) validou regra da Lei de Custeio da Previdência Social (Lei 8.212/1990) que estabelece...

A Primeira Câmara Cível do TJRN manteve decisão, originária da Segunda Vara da Infância e Juventude de Natal, determinando ao...

Petrúcio Oliveira, cantor e compositor pernambucano, contou a história que está por trás de sua icônica música “Tareco e Mariola”,...

A Câmara dos Deputados concluiu a votação da Medida Provisória 1016/20, que prevê renegociação extraordinária de dívidas com os fundos...

Por maioria, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) declarou a inconstitucionalidade de lei do Rio Grande do Norte (RN)...