Câmara aprova MP do novo salário mínimo de R$ 1.100
A Câmara aprovou nesta quarta-feira (26) o texto-base da Medida Provisória (MP) que fixou o salário-mínimo no valor de R$...
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Ferramenta da Assembleia possibilitará que população tenha acesso a leis pelo celular
Criada em 2 de fevereiro de 1835, a Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte já propôs e aprovou milhares...
Proposta do PDN para ampliação de uso da Via Costeira possibilitará retomada do turismo
A ampliação do uso da área da Via Costeira, como uma das propostas listadas na revisão do Plano Diretor de...
Para frear avanço da Covid-19, Governo publica decreto, endurecendo restrições específico para os Municípios da Região Central e do Vale do Açu
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Defensoria Pública do RN garante reconhecimento de paternidade afetiva em certidão de nascimento
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Ministro levanta sigilo de investigação que envolve Ricardo Salles
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Ministérios Públicos propõem pacto para conter avanço da pandemia e evitar desabastecimento de kit intubação e oxigênio no RN
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TRT-RN determina que sindicato não impeça entrada e saída de empregados em empresa
A Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-RN) manteve a determinação de que o Sindicato dos...
Operação do MPRN apura desvios de recursos públicos em Caiçara do Norte
O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) deflagrou nesta quinta-feira (27) a operação Raposa. O objetivo é apurar...
