Banco de Mossoró terá que adequar atendimento a clientes idosos
Após uma ação civil pública (ACP) movida pelo Ministério Público do Estado do Rio Grande do Norte (MPRN), a Justiça...
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O ex-vereador João Tiago de Oliveira e o ex-contador de Monte das Gameleiras Waltercio Wagner Luz do Nascimento foram condenados...
A guarda compartilhada – regime obrigatório de custódia dos filhos, salvo as exceções previstas em lei – deve ser fixada...
O Supremo Tribunal Federal (STF) declarou a impossibilidade de concessão e extensão do “auxílio-acompanhante” para todas as espécies de aposentadoria....
A reunião da Mesa Diretora da Assembleia Legislativa deliberou o encaminhamento dos membros da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que...
O plenário do Senado aprovou, no fim da noite dessa terça-feira (22), a Medida Provisória (MP) 1.034/2021, que aumenta a tributação...
Às 10h de hoje (23), o contribuinte que entregou a declaração do Imposto de Renda Pessoa Física até meados de...
Após reunião de avaliação realizada na tarde de ontem (21), entre a presidência do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª...
O segundo grau da Justiça estadual manteve a condenação imposta ao Banco do Brasil S/A, após sentença da 13ª Vara...
A arrecadação ao longo dos primeiros quatro meses de 2021 (janeiro a abril) subiu em 25 estados e no Distrito...
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