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O Partido Socialista Brasileiro (PSB) ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF) uma Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF 865),...

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Luís Roberto Barroso, participou, nesta segunda-feira (5), de sessão temática virtual do...

Atendendo ao pedido do Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN), a 2ª Vara da Fazenda Pública de Mossoró...

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O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) denunciou três pessoas pelo assassinato do motorista de aplicativo Lucas Samuel...