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A pandemia de coronavírus levou a uma verdadeira corrida da população em busca dos equipamentos de proteção individual, com destaque...

Conselho de Ética aprova suspensão do mandato de Daniel Silveira por seis meses

O Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (7), por 12 votos a 8,...

Câmara aprova projeto de João Maia que cria debêntures de infraestrutura

A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (7) o Projeto de Lei 2646/20, do deputado João Maia (PL-RN) e outros,...

Juízo pode determinar complementação da prova documental em exceção de pré-executividade

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que é possível ao juízo, em sede de exceção de pré-executividade,...

Portaria amplia funcionamento presencial do Poder Judiciário em nova fase de plano de reabertura

O Poder Judiciário do Rio Grande Norte avançou em seu Plano de Reabertura Gradual das Atividades Presenciais, chegando agora a...

Banco que substituiu tipo de empréstimo indenizará aposentada que sofreu prejuízo com a operação

Uma aposentada ganhou uma ação judicial movida contra o Banco BMG S/A, que terá de pagar à cliente o valor...

Com novos públicos atendidos, pontos de vacinação contra a Covid-19 registram movimento intenso

Os pontos de vacinação contra a Covid-19 registraram movimento intenso na manhã desta quarta-feira (07). Tanto nos drives quanto nas...

Câmara aprova projeto que facilita quebra de patentes para vacinas

A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (6) a proposta que permite a quebra temporária de patentes para produção de...

Clube de futebol é condenado a indenizar torcedores do rival que tiveram carro depredado por torcida

Em atenção aos princípios do Estatuto do Torcedor, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve decisão da...

Bolsonaro questiona lei que obriga União a custear acesso de estudantes e professores da rede pública à internet