Mais de 36 toneladas de maconha são apreendidas no Mato Grosso do Sul
A maior apreensão de drogas da história do país ocorreu neste fim de semana em Deodápolis (MS), a 266 quilômetros...
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Tribunais podem aplicar técnica do julgamento antecipado do mérito no recurso de apelação
Para a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), no julgamento de recurso de apelação, os tribunais podem se...
MPF recorre ao STJ e ao STF para assegurar demarcação de terra indígena no Rio Grande do Norte
No Rio Grande do Norte, nos municípios de Canguaretama e de Goianinha, em uma área situada às margens do rio...
Fux prorroga por 25 dias prazo para repasse de 3,5 bilhões para garantir internet a professores e alunos da rede pública
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, prorrogou por 25 dias o prazo previsto na Lei 14.172/2021...
Ex-chefe de gabinete da Prefeitura de Parnamirim é condenado por Improbidade Administrativa
O Grupo de Apoio às Metas do CNJ, iniciativa do Tribunal de Justiça do RN, condenou um ex-secretário chefe do...
Câmara Criminal rejeita argumento de insanidade mental para acusado de praticar furtos em igreja
Ao analisar um recurso de Apelação, a Câmara Criminal do TJRN não acolheu o argumento de que um réu sofria...
A crise do voto impresso
Mal o segundo semestre de 2021 se inicia, o Brasil já assiste mais uma crise institucional, cujo cerne, desta vez,...
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Operação integrada combate irregularidades na venda de combustíveis em postos do RN; 34 são autuados
Uma operação integrada de fiscalização, com a missão de combater crimes e infrações relacionados à venda de combustíveis e derivados,...
Bolsonaro prejudicou vacinação contra covid-19, diz ex-coordenadora do PNI
A ex-coordenadora do Programa Nacional de Imunizações (PNI) do Ministério da Saúde Francieli Fantinato responsabilizou o presidente Jair Bolsonaro pela...
