Urna eletrônica permite recontagem de votos e é auditável
Ao contrário do que dizem na internet, a tecnologia não é inimiga da transparência. Um vídeo publicado na internet defende...
Latest Post
TCE decide que atualização de parcela variável para auditores fiscais não constitui reajuste
O Tribunal de Contas do Estado (TCE/RN) decidiu, de forma cautelar, que a atualização da parcela variável, que compõe os...
Tratamento prescrito por profissional não pode ser limitado por Plano de Saúde
Uma decisão da 2ª Câmara Cível do TJRN, sob a relatoria da desembargadora Maria Zeneide Bezerra, manteve a determinação para...
Senado aprova regras para coibir violência política contra a mulher
O Senado aprovou nesta terça-feira (13), por unanimidade, projeto que combate a violência política contra a mulher. Entre as ações...
Inscrições do Enem terminam nesta quarta-feira
Termina hoje (14) às 23h59 o prazo para inscrição no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2021. Os interessados em participar do...
Plano de saúde não é obrigado a cobrir medicamento para uso domiciliar, salvo exceções legais
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que o fornecimento de medicamento para uso domiciliar não está...
Câmara aprova regras para impedir supersalários no serviço público
O plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (13) projeto que impõe limites aos salários acima do teto constitucional...
Vendedora testemunha de roubo com arma e vítima de humilhações consegue indenização
A Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-RN) manteve indenização por danos morais, no valor de...
Parnamirim: MPRN pede que Justiça obrigue Município a cumprir sentença e convoque aprovados em concurso
O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) protocolou na Justiça um pedido de cumprimento de sentença para que...
Embriaguez ao volante é crime com “ofensividade presumida”, ressalta Câmara Criminal
A Câmara Criminal do TJRN voltou a destacar que o crime de embriaguez ao volante é considerado de perigo abstrato,...
