Partidos questionam MP sobre remoção de conteúdo das redes sociais
O Supremo Tribunal Federal (STF) recebeu seis ações diretas de inconstitucionalidade (ADIs) ajuizadas por partidos políticos contra a Medida Provisória...
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Em pronunciamento nesta quarta-feira (8), na abertura da sessão plenária, o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux,...
Os desembargadores da Câmara Criminal do TJRN ressaltaram que as declarações de uma vítima constituem meio de prova, tanto quanto...
Câmara Criminal do TJRN manteve o que foi decidido pela 5ª Vara Criminal da Comarca de Natal, nos autos dos...
No final da noite desta quarta-feira (08), o Superior Tribunal de Justiça divulgou uma nota, informando sobre o falecimento do...
A participação do presidente da República, Jair Bolsonaro, em manifestações políticas, em Brasília e em São Paulo, nesta terça-feira (7),...
Um ato na Avenida Paulista reuniu na tarde de hoje (7) apoiadores do presidente Jair Bolsonaro. A concentração começou por...
O presidente da República, Jair Bolsonaro, vetou projeto de lei (PL) que permitiria aos partidos políticos se unirem em uma...
Dupla que roubou posto de combustíveis em Baía Formosa é condenada em oito anos de reclusão
Os desembargadores integrantes da 3ª Câmara Cível do TJRN mantiveram, em parte, obrigação imposta à Unimed Natal para a garantia de...
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