Aprovado projeto que fixa valor para cobrança do ICMS sobre combustíveis
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (13), por 392 votos contra 71 e 2 abstenções, o projeto que estabelece...
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A CPI da Covid na Assembleia Legislativa discutiu, na tarde desta quarta-feira (13), as circunstâncias de contrato referente à locação...
A 14ª Vara Criminal de Natal definiu as penalidades aplicadas a três pessoas, uma delas conhecida como “Ruiva do Crime”, as...
O Tribunal Pleno do TJRN a destacou que, nos termos do artigo 626 do Código de Processo Penal, ao julgar...
Em julgamento de embargos de divergência, a Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) estabeleceu que a apreensão de...
O presidente Jair Bolsonaro promulgou a lei que proíbe o despejo ou a desocupação de imóveis comerciais ou residenciais até...
Falta pouco menos de um ano para as eleições de 2022 e os brasileiros irão às urnas com novas regras....
A Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-RN) condenou a Petróleo Brasileiro S.A. (Petrobras) por danos...
A Segunda Vara Criminal da comarca de Parnamirim condenou um homem a pena de 1 ano de reclusão pelo uso...
A 13ª Vara Cível de Natal condenou a Natalense Serviços Automotivos LTDA – ME a restituir a quantia de R$...
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