CPI da Covid: investigado na compra de respiradores pede sessão secreta
A compra frustrada de respiradores pelo Consórcio Nordeste, que resultou em prejuízo de quase R$ 5 milhões ao Rio Grande...
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A Procuradoria-Geral da República (PGR) informou nesta quarta-feira (10) que a análise do relatório final da Comissão Parlamentar de Inquérito...
O governo federal encaminhou ao Congresso Nacional um projeto de lei complementar que coloca o Instituto Nacional do Seguro Social...
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) manteve a suspensão da execução dos recursos oriundos das chamadas “emendas do relator”,...
Ao julgar Habeas Corpus, a Câmara Criminal do TJRN manteve a prisão preventiva de um homem, por descumprimento de medidas...
A Vara Única da Comarca de São Tomé condenou dois homens acusados de roubarem a quantia de cerca de R$...
Com base nas disposições do artigo 1.725 do Código Civil, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reconheceu a...
A reunião ordinária da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Arena das Dunas, realizada na tarde desta terça-feira (9), na...
Mediante aprovação de uma proposta do Executivo, a Câmara Municipal de Natal autorizou, durante sessão ordinária nesta terça-feira (09), a...
A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu (9) manter a decisão individual da ministra Rosa Weber que...
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