Modificação em denúncia é possível antes da sentença, diz decisão
O Tribunal Pleno do TJRN destacou a jurisprudência nacional relacionada ao fato de que ao Ministério Público é conferido o...
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Uma ação conjunta entre a Polícia Federal e a Receita Federal resultou, no final da tarde desta segunda-feira, 29/11, no...
O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) recomendou que a Prefeitura de Ceará-Mirim anule, imediatamente, a contratação da...
A partir desta segunda-feira (29) passam a valer duas novas modalidades do Pix: Saque e Troco. Os usuários poderão fazer saques em locais...
O ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, reafirmou neste domingo (28) que a principal arma contra a covid-19 é a vacinação....
Por maioria de votos, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) acolheu Reclamação (RCL 46378) apresentada pela defesa de...
O Sindicato Nacional dos Aeroviários aceitou, no último sábado (27), a proposta apresentada pelo ministro Agra Belmonte, do Tribunal Superior...
Lei Complementar 054/2016 do Município de Parelhas voltou a ser tema de uma nova decisão, proferida pelo Tribunal Pleno do...
Ninguém contesta que a vida está cada vez mais veloz, exigindo um esforço extraordinário para acompanharmos tudo o que ocorre....
Os potiguares com deficiência que necessitam de próteses, órteses e meios auxiliares de locomoção ganharam uma ótima notícia nos últimos...
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