Decreto cria verbas para pagar Auxílio Brasil de R$ 400 em dezembro
A edição extra do Diário Oficial da União (DOU) desta terça-feira (7) trouxe o texto da medida provisória (MP) 1.076...
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A Justiça Federal no Rio Grande do Norte assinou hoje acordo inédito de cooperação para conciliação nas demandas envolvendo causas...
Em comunicado conjunto, os presidentes da Câmara, Arthur Lira, e do Senado, Rodrigo Pacheco, anunciaram que a parte convergente da Proposta...
O Ministério Público do Rio Grande do Norte quer que a Prefeitura de Mossoró tome providências quanto à previsão insuficiente...
O Conselho de Governança do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE-RN) aprovou o Plano Integrado das Eleições...
A 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça (TJRN), à unanimidade de votos, revogou a concessão de um mandado de...
A Segunda Seção, confirmando o entendimento das turmas de direito privado do Superior Tribunal de Justiça (STJ), definiu que é...
A Comissão Mista de Orçamento aprovou, nesta segunda-feira (6), o parecer preliminar do projeto de lei orçamentária para 2022. O...
A Assembleia Legislativa do RN debateu, na tarde desta segunda-feira (6), a saúde emocional dos profissionais de segurança. A audiência...
A Polícia Federal deflagrou nesta manhã (7/12) a Operação BANCARROTA, decorrente de investigação realizada em conjunto com a Controladoria-Gera da...
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