Contribuinte pode consultar hoje lote residual de restituição do IR
Cerca de 175 mil contribuintes que haviam caído na malha fina e acertaram as contas com o Fisco receberão R$...
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Em decisão unânime, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) julgou inviável (não conheceu) ação ajuizada contra o inteiro teor...
O Partido Novo ingressou, no Supremo Tribunal Federal (STF), com ação para questionar dispositivo da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO)...
Todos sabem que a urna eletrônica é sinônimo de segurança e de transparência durante o processo eleitoral, mas essa tecnologia...
Os vereadores de Natal deram continuidade na tarde desta quarta-feira (22) à votação do projeto de revisão do Plano Diretor...
A Prefeitura de Natal publicou nesta terça-feira (21), no Diário Oficial do Município, o projeto de lei 7.269 que institui...
A Secretaria Municipal de Saúde de Natal informa que o funcionamento dos postos de vacinação contra a Covid-19 no período...
A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) decidiu por unanimidade reconhecer a responsabilidade civil objetiva da Uber do...
O Congresso Nacional aprovou na noite desta terça-feira (21) o relatório final do projeto de lei orçamentária de 2022. A...
A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte autorizou o governo estadual a aderir ao Plano de Promoção de Equilíbrio...
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