TJ/RN declara inconstitucional lei que instituiu programa de apoio ao esporte em Natal
O Tribunal Pleno do TJRN julgou procedente Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) movida pela Prefeitura de Natal e declarou que...
O Tribunal Pleno do TJRN julgou procedente Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) movida pela Prefeitura de Natal e declarou que...
O Instituto Brasileiro de Economia da Fundação Getulio Vargas (FGV/Ibre) lançou hoje um novo indicador para medir a variação de...
O presidente Jair Bolsonaro sancionou, com vetos, a Lei 14.300/22, que institui o marco legal da micro e minigeração de...
O Ministério da Saúde decidiu reduzir de dez para sete dias o período recomendado de isolamento para pacientes com covid-19....
O Movimento Democrático Brasileiro (MDB) questiona, no Supremo Tribunal Federal (STF), regra do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que unifica, de...
O Conselho Superior da Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Norte empossou nesta segunda-feira (10) o defensor público...
Os desembargadores do Pleno do TJ potiguar não deram provimento à reclamação interposta por um grupo de servidores integrantes do...
O Pleno do Tribunal de Justiça do RN negou recurso de revisão criminal feito pela defesa de um homem apontado...
O Rio Grande do Norte não registrou óbitos de adolescentes, entre 12 e 17 anos, após o início da imunização...
A proposta de reforma tributária (PEC 110/2019) será a prioridade da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado na...
Bem vindo ao Portal HD, seu portal de notícias voltadas ao universo do direito.
© 2019 Portal HD - Todos os direitos reservados ao Portal HD Desenvolvido por Banco de Imagem.
© 2019 Portal HD - Todos os direitos reservados ao Portal HD Desenvolvido por Banco de Imagem.