Questão de prova: até onde a Justiça pode intervir nos critérios da banca de concurso público?
No universo dos concursos públicos, os exames assumem importância central no processo de seleção de candidatos e representam, em última...
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A empresa potiguar Henrique Lage Salineira do Nordeste deverá elaborar e executar plano para realocação da produção de sal no...
A 2ª Câmara Cível do TJRN não deu provimento ao recurso movido pela Unimed Natal e manteve a obrigação da operadora de fornecer...
A 3ª Vara Cível da Natal condenou o Condomínio do Edifício Centro Jurídico Plenarium a pagar a quantia de R$...
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve acórdão do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) que...
Em sessão solene nesta quinta-feira (10), o Congresso Nacional promulgou a Emenda Constitucional (EC 115), que inclui a proteção de...
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (10) emendas do Senado à Medida Provisória 1067/21, que adota regras para a incorporação...
Com foco na geração de emprego, desenvolvimento tecnológico, fortalecimento da rede pública municipal de educação, inovação e empreendedorismo, o prefeito...
O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) começou a julgar nesta quinta-feira (10) se mantém os limites impostos pela legislação à propaganda...
O governo federal regulamentou nesta quinta-feira (10) os procedimentos para a renegociação de dívidas do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies)....
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